TinyBook - Termos de serviço

Última atualização: 6 de janeiro de 2025

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE SERVIÇO («ACORDO» OU «TERMOS DE SERVIÇO») ANTES DE USAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS POR TINYBOOK. AO USAR OS SERVIÇOS DE TINYBOOK, VOCÊ CONCORDA EM FICAR VINCULADO A ESTE ACORDO. SE NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO, NÃO PODERÁ ACESSAR O SITE NEM USAR QUALQUER UM DOS SERVIÇOS.

1. Aceitação dos Termos de serviço

O Serviço é oferecido mediante a aceitação, sem alterações, de todos estes Termos de serviço e de todas as demais regras operacionais, políticas e procedimentos que TinyBook possa publicar periodicamente em relação aos Serviços.

TinyBook pode, a seu exclusivo critério, recusar-se a oferecer o Serviço a qualquer pessoa ou entidade e alterar seus critérios de elegibilidade a qualquer momento.

2. Descrição do Serviço

TinyBook é uma plataforma que permite aos usuários enviar textos ou livros e obter uma versão mais curta gerada por algoritmos de inteligência artificial. O usuário é o único responsável pelo conteúdo original enviado e pela interpretação e pelo uso da versão reduzida gerada. TinyBook fornece apenas uma ferramenta para a criação automática de resumos.

3. Regras e conduta dos usuários

• Você é o único responsável pelo conteúdo que envia para TinyBook.
• Você garante que possui os direitos necessários sobre o texto ou livro enviado, incluindo os direitos autorais.
• Você concorda em não enviar conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, que constitua assédio, difamatório, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade de terceiros, que incite ao ódio ou seja censurável por motivos raciais, étnicos ou de outra natureza.
• Você concorda em não usar TinyBook para fins ilegais ou não autorizados.
• Você concorda em não usar TinyBook para infringir os direitos autorais de terceiros.
• Você entende que TinyBook não controla o conteúdo gerado pelos usuários nem é responsável por ele. TinyBook não assume responsabilidade pela precisão, integridade ou legalidade do conteúdo original ou das versões reduzidas geradas pela plataforma.
• Você entende que, como TinyBook é uma ferramenta automatizada, os resultados podem não ser perfeitos e podem conter erros. Você é responsável por verificar a precisão e a adequação do conteúdo gerado antes de usá-lo ou compartilhá-lo.
• Você concorda que TinyBook pode armazenar e analisar o conteúdo enviado para melhorar seus algoritmos. No entanto, TinyBook se compromete a proteger a privacidade dos usuários e não compartilhará o conteúdo com terceiros sem o seu consentimento.

4. Usos proibidos

Você é integralmente responsável por suas atividades ao usar o Site, incluindo qualquer conteúdo, informação ou outro material que publique ou envie ao Site, e assume todos os riscos associados ao uso do Site. Ao aceitar estes Termos, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentações federais, estaduais e locais aplicáveis ao seu uso do Site. Também concorda em não usar o Site para praticar condutas proibidas nem ajudar outra pessoa ou entidade a praticá-las.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, a nosso exclusivo critério, de: (1) monitorar o Site para detectar violações destes Termos; (2) tomar as medidas judiciais cabíveis contra quem usar ou acessar o Site de forma que consideremos contrária à lei ou a estes Termos, incluindo, entre outras medidas, denunciar esse usuário às autoridades competentes; (3) negar acesso ao Site ou a qualquer uma de suas funcionalidades a quem violar estes Termos ou a quem consideremos que interfere na capacidade de outras pessoas de usufruir do Site ou infringe seus direitos; e (4) administrar o Site de outras formas destinadas a proteger nossos direitos e bens e facilitar seu funcionamento adequado.

É proibido usar o Site para cometer atividades prejudiciais ou ilegais. Portanto, você não pode realizar as seguintes ações nem ajudar outra pessoa a realizá-las:

• Violar estes Termos ou outras políticas e condições publicadas no Site ou aplicáveis a ele de outra forma;
• Incluir informações pessoais sensíveis suas ou de outra pessoa, como números de telefone, endereços residenciais, informações de saúde, números de seguridade social, de carteira de habilitação ou outros números de conta, em qualquer formulário do Site;
• Copiar ou adaptar o software do Site, incluindo, entre outros, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código;
• Enviar qualquer material, programa ou software que contenha vírus, worm, spyware, cavalo de Troia ou outro programa ou código destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do Site, lançar um ataque de negação de serviço ou tentar de qualquer outra forma interferir no funcionamento e na disponibilidade do Site;
• Salvo como resultado do uso normal de mecanismos de busca ou navegadores de Internet, usar, iniciar, desenvolver ou distribuir sistemas automatizados, incluindo, entre outros, rastreadores, robôs, ferramentas de trapaça, extratores de dados, leitores offline ou ferramentas de mineração de dados ou de coleta e extração semelhantes para acessar o Site, ou usar ou executar scripts ou outros softwares não autorizados;
• Interferir, desativar, danificar ou interromper o Site ou os servidores ou redes conectados a ele;
• Invadir, penetrar, desativar ou de outra forma contornar as medidas de segurança do Site ou dos servidores ou redes conectados a ele;
• Fingir ser outra pessoa ou declarar falsamente uma afiliação com qualquer organização ou instituição;
• Enviar emails aos endereços vinculados ou disponibilizados no Site, inclusive nestes Termos, para assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos funcionários ou representantes;
• Usar o Site de qualquer maneira que viole uma lei ou regulamentação nacional, federal, estadual, local ou internacional aplicável; ou
• Tentar realizar qualquer uma das ações acima.

5. DMCA e política de remoção de conteúdo

TinyBook respeita as leis de direitos autorais. Se você acredita que sua obra foi copiada de forma que constitua uma violação de direitos autorais, forneça a TinyBook as seguintes informações:

• Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais.
• Uma descrição da obra protegida por direitos autorais cujos direitos você alega terem sido infringidos.
• Uma descrição do local, dentro do Serviço, onde se encontra o material que você alega constituir uma infração.
• Seu endereço, número de telefone e endereço de email.
• Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
• Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima contidas em sua notificação são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em seu nome.

6. Limitação de responsabilidade relativa ao conteúdo dos usuários

• TinyBook não é responsável pela precisão, integridade, legalidade, originalidade ou adequação do conteúdo enviado pelos usuários.
• TinyBook não é responsável por qualquer violação de direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual causada pelo conteúdo enviado pelos usuários. Você é o único responsável por obter as permissões necessárias para usar o conteúdo que envia para TinyBook.
• TinyBook não é responsável por danos ou perdas decorrentes do uso do conteúdo gerado por TinyBook ou da confiança depositada nele.
• TinyBook não é responsável por conteúdo ofensivo, inadequado ou ilegal que possa ser enviado pelos usuários.
• TinyBook não assume responsabilidade pelas interpretações ou pelo uso que os usuários fazem das versões reduzidas geradas pela plataforma.

7. Propriedade intelectual

Você mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo original que envia para TinyBook. Ao usar TinyBook, concede a TinyBook uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para acessar, usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas, comunicar, publicar, executar publicamente, exibir publicamente e distribuir esse conteúdo, com a única finalidade de fornecer os serviços de TinyBook.

TinyBook detém todos os direitos, títulos e interesses sobre o Serviço, incluindo todo o software, a tecnologia e os algoritmos subjacentes.

6. DMCA e política de remoção de conteúdo

TinyBook respeita as leis de direitos autorais. Se você acredita que sua obra foi copiada de forma que constitua uma violação de direitos autorais, forneça a TinyBook as seguintes informações:

• Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais.
• Uma descrição da obra protegida por direitos autorais cujos direitos você alega terem sido infringidos.
• Uma descrição do local, dentro do Serviço, onde se encontra o material que você alega constituir uma infração.
• Seu endereço, número de telefone e endereço de email.
• Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
• Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima contidas em sua notificação são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em seu nome.

8. Alteração dos Termos de serviço

TinyBook se reserva o direito de modificar ou substituir qualquer disposição dos Termos de serviço, ou de alterar, suspender ou descontinuar o Serviço, incluindo, entre outros aspectos, a disponibilidade de funcionalidades, bancos de dados ou conteúdos, a qualquer momento, mediante publicação de um aviso no site de TinyBook ou envio de um email a você. É sua responsabilidade consultar periodicamente os Termos de serviço para verificar alterações. O uso continuado do Serviço após a publicação de alterações nos Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.

9. Tarifas e pagamentos

Você concorda que TinyBook fornece acesso imediato a conteúdo digital e que o consumo do serviço começa imediatamente após a compra, sem o prazo habitual de desistência de 14 dias. Portanto, você renuncia expressamente ao direito de desistir desta compra. Devido aos custos de processamento, não podemos oferecer reembolsos, pois reservamos servidores e incorremos imediatamente em custos decorrentes do seu uso. A assinatura será renovada automaticamente pelo mesmo período ao final do prazo acordado. Se não quiser renová-la ao final do período, você deve cancelá-la antes da data de renovação.

TinyBook oferece um Serviço pago. Você pode contratar uma assinatura mensal ou anual, que será renovada automaticamente com a mesma periodicidade. Pode parar de usar o Serviço e cancelar a assinatura a qualquer momento pelo site, clicando em Faturamento. Ao cancelar, não receberá reembolso nem crédito por valores já faturados ou pagos. TinyBook se reserva o direito de alterar preços e oferta, como créditos ou modelos, a qualquer momento. Se você tiver uma assinatura, as alterações de preço só serão aplicadas na próxima renovação.

Salvo indicação em contrário, as taxas de assinatura («Taxas») não incluem impostos federais, estaduais, locais e estrangeiros, direitos aduaneiros e outros tributos semelhantes («Tributos»). Você é responsável por todos os Tributos associados à sua compra, e podemos cobrá-los de você. Você concorda em pagá-los pontualmente e fornecer documentação que comprove o pagamento ou evidências adicionais que possamos razoavelmente exigir. Se qualquer valor das suas Taxas estiver vencido, podemos suspender seu acesso aos Serviços após notificá-lo por escrito sobre o atraso. Você não pode criar mais de uma conta para se beneficiar da modalidade gratuita dos nossos Serviços. Se acreditarmos que você não está usando essa modalidade de boa-fé, podemos cobrar as tarifas padrão ou deixar de fornecer acesso aos Serviços.

10. Encerramento

TinyBook pode encerrar seu acesso à totalidade ou a parte do Serviço a qualquer momento se você não cumprir estes Termos de serviço, o que pode resultar na perda e destruição de todas as informações associadas à sua conta.

11. Indenização

Você deverá defender, indenizar e isentar de responsabilidade TinyBook, suas afiliadas e cada um de seus funcionários, prestadores de serviços, diretores, fornecedores e representantes por todas as responsabilidades, perdas, reivindicações e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, que decorram de ou estejam relacionadas a (i) seu uso, uso indevido ou acesso ao Serviço, ou (ii) sua violação dos Termos de serviço ou de qualquer lei, contrato, política, regulamentação ou outra obrigação aplicável.

12. Compartilhamento e proteção de dados e direitos dos usuários

Compartilhamento de dados:

Compartilhamos informações sobre você:

• Quando solicitamos e recebemos seu consentimento para compartilhá-las.
• Conforme necessário, inclusive com prestadores de serviços terceirizados, para processar ou fornecer Serviços ou produtos a você, mas somente se essas entidades concordarem em oferecer pelo menos o mesmo nível de proteção da privacidade com o qual nos comprometemos em nossa Política de privacidade.
• Para cumprir leis ou responder a solicitações legais e processos judiciais, desde que o notifiquemos, salvo se estivermos legalmente impedidos de fazê-lo. Só divulgaremos informações pessoais se acreditarmos de boa-fé que isso é legalmente exigido.
• Somente se acreditarmos razoavelmente que isso é necessário para evitar danos aos direitos, bens ou segurança de você ou de outras pessoas.
• Em caso de reestruturação empresarial ou alteração em nossa estrutura ou condição organizacional, a um sucessor ou afiliado.

Observe que alguns de nossos Serviços incluem integrações, referências ou links para serviços de terceiros cujas práticas de privacidade diferem das nossas. Se você fornecer informações pessoais a esses terceiros ou nos permitir compartilhá-las com eles, esses dados serão regidos pelas respectivas declarações de privacidade.

Por fim, podemos compartilhar informações não pessoais de acordo com a legislação aplicável.

Proteção das informações:

Implementamos medidas de segurança físicas, organizacionais e técnicas para proteger suas informações pessoais. Em caso de violação de segurança, notificaremos você para que possa tomar as medidas de proteção adequadas. Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletadas. Depois disso, nós as destruímos, salvo quando a lei exigir sua conservação.

Outras informações:

Conservamos dados pessoais pelo tempo necessário para fornecer os serviços e realizar as transações solicitadas, cumprir nossas obrigações legais, resolver disputas, fazer cumprir nossos acordos e atender a outras finalidades comerciais legítimas e lícitas. Como essas necessidades podem variar conforme o tipo de dado e o serviço, os períodos efetivos de conservação podem variar significativamente com base em critérios como expectativas ou consentimento dos usuários, sensibilidade dos dados, disponibilidade de controles automatizados que permitam aos usuários excluir dados e nossas obrigações legais ou contratuais. Como parte de nossas operações normais, suas informações podem ser armazenadas em computadores situados em países diferentes do seu país de origem. Ao fornecer informações, você consente com esse tipo de transferência. Independentemente de onde suas informações estejam, cumpriremos a legislação aplicável e os compromissos aqui assumidos. Não queremos receber suas informações pessoais se você tiver menos de 13 anos. Não as forneça. Se seu filho tiver menos de 13 anos e você acreditar que ele nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco para que sejam removidas.

Usuários do Espaço Econômico Europeu, Reino Unido, Suíça e Califórnia:

Os direitos a seguir são concedidos pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados europeu («GDPR») e pela Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia («CCPA»). TinyBook aplica esses direitos a todos os usuários de nossos produtos, independentemente da localização:

• O direito de saber quais informações pessoais são coletadas.
• O direito de saber se informações pessoais são compartilhadas e com quem.
• O direito de acessar suas informações pessoais.
• O direito de exercer seus direitos de privacidade sem sofrer discriminação.

Usuários do EEE, Reino Unido e Suíça:

Nossas bases legais para coletar e tratar informações pessoais de acordo com o GDPR incluem:

• A execução do nosso contrato com você e a prestação dos nossos serviços.
• Interesses legítimos: recebemos dados técnicos e de interação dos usuários, que podem incluir endereços IP, para melhorar a segurança e a confiabilidade dos nossos serviços, prevenir abusos e entender como as pessoas conhecem TinyBook.
• Consentimento: quando pedimos seu consentimento para tratar suas informações, você sempre pode retirá-lo.

De acordo com o GDPR, usuários do EEE, Reino Unido e Suíça têm direitos adicionais:

• O direito de solicitar a correção ou a exclusão de informações pessoais.
• O direito de se opor ao tratamento de suas informações pessoais.
• O direito de transferir ou receber uma cópia das informações pessoais em formato utilizável e portátil quando o tratamento automatizado de dados pessoais se basear no seu consentimento ou em um contrato com você.
• O direito de retirar seu consentimento ao tratamento quando este se basear no seu consentimento.

Quando tratarmos dados em nome de outra parte que seja a «controladora dos dados», você deverá dirigir sua solicitação a essa parte. Você também tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora, mas recomendamos que primeiro entre em contato conosco em caso de dúvidas ou preocupações.

Usuários da Califórnia:

De acordo com a CCPA, residentes da Califórnia têm direitos adicionais:

• O direito de solicitar a exclusão das informações pessoais que lhes dizem respeito, sujeito a determinadas exceções.
• O direito de se opor à venda de informações pessoais. Observe que não «vendemos» informações pessoais conforme a definição da CCPA e não o fizemos nos últimos 12 meses.

Você pode designar, por escrito ou por procuração, um representante autorizado a fazer solicitações em seu nome para exercer seus direitos de acordo com a CCPA. Antes de aceitar uma solicitação desse tipo, exigiremos que o representante comprove que você o autorizou a agir em seu nome e poderemos precisar que você confirme sua identidade diretamente conosco. Além disso, para fornecer ou excluir informações pessoais específicas, precisaremos verificar sua identidade com o grau de certeza exigido por lei. Verificaremos sua solicitação pedindo que a envie do endereço de email associado à sua conta ou que forneça as informações necessárias para verificar a conta.

Exercício dos seus direitos:

Para exercer os direitos descritos acima ou se tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco pelos nossos canais de suporte. Se não pudermos atender à solicitação, você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade local de proteção de dados.

Alterações:

Podemos precisar alterar periodicamente esta Declaração de privacidade e nossos avisos. As atualizações serão publicadas online com uma data de entrada em vigor. O uso continuado dos nossos serviços após a entrada em vigor de alterações constitui aceitação dessas alterações.

13. Limitação de responsabilidade

EM NENHUMA HIPÓTESE TINYBOOK OU SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, REPRESENTANTES, PARCEIROS, FORNECEDORES OU FORNECEDORES DE CONTEÚDO SERÃO RESPONSÁVEIS, EM RELAÇÃO AO SERVIÇO, COM FUNDAMENTO EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA OU DE EQUIDADE, (I) POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS OU DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, OU BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS; (II) PELA CONFIANÇA QUE VOCÊ DEPOSITE NO SERVIÇO; OU (III) POR DANOS DIRETOS QUE EXCEDAM, NO TOTAL, AS TAXAS PAGAS POR VOCÊ PELO SERVIÇO OU, SE MAIOR, 100 DÓLARES AMERICANOS.

11. Exclusão de garantias

TODO USO DO SERVIÇO E DE QUALQUER CONTEÚDO É REALIZADO INTEIRAMENTE POR SUA CONTA E RISCO. O SERVIÇO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, O APLICATIVO WEB DE TINYBOOK E QUALQUER CONTEÚDO, É FORNECIDO «NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA» E «CONFORME DISPONÍVEL», SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TITULARIDADE, NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, BEM COMO GARANTIAS IMPLÍCITAS DECORRENTES DA PRÁTICA DE EXECUÇÃO OU DOS USOS COMERCIAIS, TODAS EXPRESSAMENTE EXCLUÍDAS.

14. Disposições gerais

Estes Termos de serviço constituem o acordo integral entre você e TinyBook em relação ao Serviço e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais, escritas ou eletrônicas, entre você e TinyBook em relação ao Serviço.